Alocução do Presidente no Conselho Nacional de 14 de Julho

 

 

Caros/as  Companheiros/as

Quero saudar todos os companheiros que vieram participar neste Conselho Nacional com a atitude de trabalho e dedicação ao bem comum que é timbre do Nós, Cidadãos!

Os nossos trabalhos começam auspiciosamente com a Tomada de Posse da Plataforma Distrital de Lisboa, para depois ratificarmos as Contas Anuais de 2018 e prepararmos as eleições legislativas.

Quero ainda vincar que estamos aqui, porque temos despendido uma boa parte do nosso tempo, suor e dinheiro, para que as propostas e medidas do nosso programa político, se tornem compromissos nacionais e ajudem a criar um país mais justo, mais digno, mais livre e mais solidário.

Cada um à sua medida tem doado muito ao NC, retirando tempo a famílias e amigos; tem despendido muito suor porque todo o trabalho aqui é voluntário; e alguns, em que me incluo, têm inclusive disponibilizado meios financeiros porque nesta fase, sem doações pessoais o NC ainda não sobrevive, uma situação que devemos corrigir.

Com estes sacrifícios, conseguimos reunir uma equipa de trabalho, cujo único interesse é participar na criação de uma alternativa política credível, e estamos a crescer aos olhos dos Portugueses, movimentos de cidadãos e personalidades cívicas.

Por tudo isto, apelo aqui a que, deixando de lado legítimas diferenças de posições estratégicas e protagonismos pessoais, nos concentremos nas eleições legislativas que estão pela frente. Como diz um dos nossos cartazes, Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós, todos juntos”.

Uma organização política está sempre numa corrida de maratona e o NC nasceu, afirmou-se e tem crescido sem os vícios dos grandes partidos, acolhendo por igual pessoas vindas de outros partidos políticos e independentes como são os fundadores.

Queremos assim saudar, falando também em nome da Comissão Política, o regresso ao ativo de vários dos fundadores do NC. Permitam-me que destaque de entre eles, Aureliano Pinheiro, Rocha Afonso, Lúcia Paixão, Célio Alves, Felisberto Ramos. Este regresso de companheiros qualificados que conhecem a história do Nós, Cidadãos! permitiu-nos reconstituir o secretariado nacional, a fim de estarmos em condições de responder à preparação das eleições legislativas de 6 de outubro e também do Congresso marcado para 19 de outubro.

De igual modo, saudamos a filiação sustentada de companheiros nos distritos de Lisboa, Porto, Braga, Faro e Funchal, além de casos pontuais noutros distritos.

Em Lisboa, esse processo permitiu renovar a Distrital que hoje toma posse. Saúdo particularmente Carlos Barroso, Fernanda Barata e Aureliano Pinheiro pelo desafio que abraçaram.

No Porto a tomada de posse da Concelhia veio reconhecer o ânimo que está a ser impresso à plataforma local.

Em Braga, estamos a agregar pessoas para uma distrital. E sobre mais processos de filiação, indico Oliveira de Frades onde iremos ter um núcleo ativo do NC.

Saudamos também a Plataforma Jovem. Em encontro recente com youtubers, estes trouxeram a sugestão de um casting para mandatário nacional jovem da campanha das legislativas de 2019 e cujo regulamento está a ser preparado.

Saudamos também a Plataforma das Mulheres, cuja aprovação como órgão estatutário deixaremos para o próximo Congresso. Sem mulheres, não existe mobilização social, e esperamos muito do seu contributo específico e a plataforma já está a trabalhar, estando aqui presente a Fernanda Barata.

2. Contas

No que se refere ao relatório de Contas de 2018 que vos foi distribuído por via eletrónica o mesmo mostra a situação financeira do NC. Só acrescento que um partido político não é uma empresa, como alguns especulam, mas deseja-se que as ações de angariação de fundos que estamos a realizar ajudem a regularizar o desequilíbrio atual.

Para vossa apreciação, indico que a Comissão Política Nacional aprovou as Contas de 2018, em reunião de Espinho no dia 15.06.2019 e que o Presidente da CFFC aprovou as contas conforme documento presente a este CN.

Em primeiro lugar o NC apresentou sempre atempadamente à ECFP as suas contas anuais e de campanha, com o contributo da prestigiada empresa Contalentejo.

As contas anuais de 2015 estão fechadas, ratificadas em CN e, como todas as contas de todos os partidos políticos nacionais, estão a ser objeto de auditoria, pela Entidade de Contas do tribunal Constitucional (ECFP)

As contas de 2016 estão fechadas, ratificadas em CN e em apreciação pela ECFP.

As contas de 2017 estão fechadas, ratificadas em CN e em apreciação pela ECFP.

As contas de 2018 estão entregues e aqui em apreciação por este CN.

As contas das legislativas de 2015 estão fechadas, aprovadas e em vias de apreciação pela ECFP, mercê do trabalho notável do mandatário financeiro nacional, Aureliano Pinheiro.

As contas das Autárquicas de 2017 estão fechadas; contêm, de facto, irregularidades atribuíveis à falta de zelo ao então mandatário financeiro nacional.

As contas das Europeias de 2019 estão fechadas e foram entregues à ECFP pelo então mandatário financeiro nacional com excelente desempenho.

Numa palavra, no Nós, Cidadãos! estamos tranquilos com as contas e satisfeitos de sermos auditados pelo Estado, dada a nossa transparência. Quero também dizer. com escândalo, como ainda recentemente prescreveram dívidas de grandes partidos políticos, resultantes de irregularidades eleitorais.

O que interessa debater internamente no NC não creio que sejam as contas, mas sim as decisões que levaram a investimentos em campanhas específicas, aprendendo todos nós com decisões que se revelaram menos boas.

Quero ainda dizer que é uma terrível injustiça que a máquina da ECFP se abata por igual sobre as grandes organizações partidárias, com funcionários pagos, e sobre um partido como o nosso, onde todo o trabalho é voluntário; e neste particular, queria relevar o imenso labor, dedicação e rigor neste capítulo do companheiro João Jardine, vogal da Comissão Política e alma fundadora do NC.

3. Estratégia eleitoral

A CPN tinha um mandato aprovado em reunião de Espinho de 15 junho passado, de envidar esforços para uma coligação com o partido Aliança e outras forças políticas.

Ao longo de três semanas decorreram as negociações, nomeadamente entre mim e o presidente do Aliança, que não chegaram a bom porto. Saliento como o partido Aliança salientou e agradeceu, em comunicado público, a correção com que o diálogo foi conduzido. PPM e Iniciativa Liberal foram também contatados, mas sem sucesso.

Unir os partidos emergentes, reunir movimentos cívicos e juntar personalidades cívicas continuará a ser o nosso lema. E a recusa da coligação anunciada em Espinho que parece à primeira vista um passo atrás, tornou-nos mais fortes, e é um passo em frente por vários motivos.

Estamos em contacto com os movimentos de cidadãos em todos o país e com personalidades cívicas. Na preparação das legislativas já estão a surgir novos movimentos de cidadãos, nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto, Norte e Alentejo que irão colaborar connosco.

Os ex-candidatos presidenciais Henrique Neto e Cândido Ferreira irão fazer apresentações em Lisboa, já neste mês de julho. Outras personalidades se seguirão, nomeadamente mulheres e jovens. Prosseguimos contactos com a estrutura da “Frente Cívica” que recentemente apresentou a sua demissão nesse movimento e que connosco colaborou nas recentes eleições europeias.

Vamos prosseguir como o partido dos cidadãos porque o nosso nome é o nosso programa.

O Nós, Cidadãos! nasceu a 23 de junho de 2015, numa conjuntura em que o governo PSD/CDS castigava os Portugueses com políticas de austeridade que apenas cercearam direitos dos cidadãos e não contribuíram para a reforma do Estado. Nasceu mercê da vontade de grupos e cidadãos que reclamam uma mudança de paradigma nas práticas políticas, económicas e sociais do Estado, de modo a avançar para um mundo melhor, uma sociedade em que a qualidade de vida e a promoção dos direitos cívicos e sociais fossem determinantes.

Ao longo de 4 anos de existência o Partido Nós Cidadãos! criou uma marca política que mantém o potencial de crescimento. Com 3 meses de existência, teve 21 mil votos nas Legislativas de 2015. Obteve uma representação de 65 autarcas nas Autárquicas de 2017, entre eles um presidente da Câmara. Os resultados obtidos nas eleições Europeias de 2019 – mais de 34.000 votos – confirmam essa trajetória ascendente, mas não nos satisfazem. E comungamos, com parte substancial dos companheiros, o sentimento que um dos objetivos do NC é alcançar mais de 50.000 votos nas legislativas de Outubro nacional e de elegermos representantes para a Assembleia da República.

Ao longo destes quatro anos a marca NC, a que alguns já chamam o “Novo Centro”, tem usado o “braço esquerdo” na defesa dos Direitos dos Cidadãos e o “braço direito” para propor políticas de sustentabilidade económica, denunciando as práticas de corrupção dos detentores de cargos públicos e seus parceiros de corrupção nos bancos e empresas. Os representantes autárquicos diretos do NC, nomeadamente na Madeira e Algarve, além dos autarcas independentes eleitos pelo NC em Loures, Oleiros e Oliveira de Frades  têm apresentado e vistas aprovadas propostas que contribuíram para consolidar esta imagem.

No curto prazo, o NC defronta o desafio das Legislativas, em Outubro de 2019

Os resultados desta eleição – e das autonómicas na Madeira, em Setembro – serão indicadores para desafios a médio prazo, a saber, as Autárquicas de 2021, um teste fortíssimo à nossa capacidade e para o qual iremos criar estruturas locais.

A longo prazo – 4 a 5 anos – o NC enfrenta a necessidade de participar na reforma do estado português numa Europa mais unida, face aos gigantes geopolíticos mundiais.

A fim de realizar o salto qualitativo que nos permita atingir o patamar eleitoral que transforme o NC num ator relevante da política nacional, saindo do gueto em que o eleitorado, a comunicação social e as organizações políticas concorrentes e outras, remetem o que se convencionou denominar “pequenos partidos”, estamos a rever processos de governança.

Os contatos com os órgãos do NC, CPN, Comissão de Jurisdição Nacional, do Conselho Nacional, com os nossos autarcas eleitos, com estruturas territoriais e com filiados de todas as áreas do país, estão a ser aprimorados nomeadamente num conjunto de reuniões e métodos de trabalho on line.

Vamos concentrar-nos com determinação nos desafios a curto prazo das legislativas de modo a: 1) promover a democracia e os direitos humanos em Portugal e na Europa e na Lusofonia; 2) reformar o Estado, aproximando-o dos Cidadãos mediante reformas politicas, económicas e sociais que beneficiem todos os distritos do país e sema respeitadoras do ambiente; 3) combater a corrupção instalada em detentores de cargos públicos e seus parceiros de corrupção na banca e nas empresas; 4) reformar o sistema eleitoral por forma a que o voto seja cada vez mais uma escolha de pessoas e não de partidos ( círculos uninominais que a Constituição já prevê).

O NC é identificado como o “partido” da cidadania. Esta tem de se concretizar em propostas e medidas com reflexo na melhoria de vida dos Portugueses, “ao fim do mês” e com sustentabilidade e equidade social. A Comissão das Legislativas 2019 está a selecionar as prioridades entre os 15 pontos do nosso programa e aqui devemos um agradecimento ao João Jardine e ao Pedro Ladeira.

Agregando pessoas que se disponham a trabalhar e que se organizem em núcleos, criando condições para futuras plataformas territoriais. O número de filiados tem crescido após as eleições europeias, e mais têm crescido os simpatizantes

Mobilizar jovens. Os jovens, dos 16 aos 35 anos, são um público alvo preferencial e por isso eu iremos ter dinâmicos mandatário Jovens das candidaturas às eleições legislativas. Os jovens estão desmotivados da política, por boas e más razões, e devemos procurar nichos de jovens com capacidade disruptiva.

Comunicação. O NC tem escassa presença nos órgãos tradicionais de comunicação social. A Comissão de Campanha das legislativas 2019 vai passar a usar estratégias inovadoras, como a rede social noscidadaos 4.0, com base na aplicação whatsapp. A rede permite fazer inquéritos e divulgar informação, e criar mais cidadania. O nosso site vai ser alimentado regularmente por uma equipa refrescada. As redes coais Facebook mostram um crescimento de cerca de 40-50 pessoas por dia, o que é interessante, mas ainda insuficiente.

Encontros de Cidadãos Os Encontros de Cidadãos vão ser implementados em todo o país pela Comissão de Campanha Legislativas 2019 segundo várias modalidades presenciais “cara a cara”, com comunicações por oradores do NC e outros externos.

Contactos com Sociedade Civil. Estão a ser promovidos contactos com Coletividades e entidades locais no âmbito das autarquias. Contactos com movimentos cívicos como o “anti EMEL”. Contactos com PASC; Contactos com SEDES; Contactos com associações de voluntariado e Sistemas de “REFOOD”, etc.

Queria concluir com um apelo tal como iniciei. Deixando de lado legítimas diferenças de posições estratégicas e protagonismos pessoais, vamos concentrar-nos nas eleições legislativas que estão pela frente.

Tenho consciência das dificuldades, mas tenho uma convicção ainda maior de que temos fortes possibilidade de, com trabalho, e dedicação ao bem comum, sermos uma referência no panorama político nacional e de elegermos representantes para a Assembleia da república. Sei que todo, como eu, daremos, desta vez, o nosso melhor.

Estou convicto de que o caminho que aqui preconizo terá os seus frutos.

Juntos vamos conseguir.

Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós, todos juntos”.

Lisboa, 14 de Julho de 2019.

Mendo Henriques

Presidente da CPN