Há já alguns anos que o tema da demografia começou a ser abordado em termos políticos em Portugal. O Governo prevê já algumas medidas para combater o que se tem apelidado de inverno demográfico. No entanto, considera o Nós que o tema não tem a importância, a premência nem o tratamento que o mesmo deveria ter na sociedade portuguesa. As projeções mais conservadoras elaboradas pelo INE apontam para que, em 2050 o país tenha perdido cerca de 2 milhões de habitantes, quando comparado com o número atual. Em 2050 sermos cerca de 8 milhões; para além dessa perca, o envelhecimento da população será um elemento caracterizador do nosso país. Podemos comparar a nossa situação futura com a Bulgária, país que, em 20 anos perdeu 20% da sua população, sendo agora apenas 8 milhões. Podemos intuir os efeitos da demografia na intensidade dos incêndios, na falta de mão de obra qualificada em vários setores da nossa economia ou, como irá ocorrer nos próximos cinco anos, nas carências que o SNS irá experimentar. Ousamos mesmo adiantar que, o combate à pobreza um tema tão caro a V.Exa, pode não estar a surtir os seus efeitos exatamente por motivo do nosso “inverno demográfico”. Nem a desertificação do interior será combatida sem que medidas concretas de apoio à natalidade sejam tomadas: o interior necessita de gente jovem e de sangue novo, o apoio à natalidade é um instrumento essencial para se obter esse objetivo. Consideramos que, será pelo que no que respeita à demografia que a sua geração e a que se lhe segue irá ser julgada pela história, consideramos que o tema tem sido tratado de um modo que roça a leviandade, não sendo abordado e tratado com a urgência que, a gravidade do problema merce e deve ser abordado. Se pretendemos legar aos nossos filhos e nertos um país tanto quanto possível igual ao que herdámos, há que começar desde já a implementar medidas eficazes testadas em outros países, que permitam inverter de uma forma concreta o declínio demográfico. O Nós considera que o país não se encontra consciencializado da enormidade do problema, quando a imprensa considera como positivo o aumento insignificante da natalidade ocorrida no ano passado; lançar como parangonas que a natalidade aumentou em 10 nascimentos por dia quando são necessários 60 vezes mais, para equilibrar o número de nascimentos com o dos óbitos. Todos os estudos de opinião apontam para a maioria dos portugueses desejarem ter mais filhos mas, as condições económicas impedem. Ao estado compete criar as condições objetivas, nomeadamente através da via fiscal para que as famílias possam ter as condições para ter mais filhos.
Assim, como medidas propomos as seguintes medidas:
- Redução em 50% da matéria coletável em sede de IRS para todos os casais que tenham o primeiro filho, essa redução manter-se-ia até à entrada na escola primária; após a entrada na escola a redução passaria para 30%
- Redução suplementar em mais 15% da matéria coletável para os casais que tenham um segundo filho, mantendo-se as condições existente para o primeiro filho; com a entrada na escola a redução seria de mais 15% sobre a redução alocada ao primeiro filho
- Redução em mais 10% para os casais que tenham um terceiro filho nas mesmas condições. No caso do terceiro filho a redução seria aumentada em mais 10% .
Estas medidas seriam aplicadas apenas para os nascidos depois da aprovação da lei;
Dedução, em sede de IRS em 90% do total das despesas com educação com os filhos durante todo o percurso escolar, incluindo universidade. As despesas seriam todas as relativas à educação, propinas, livros escolares, aulas de apoio etc. Trata-se de uma medida que pode ser aplicada de imediato, senão neste orçamento no próximo
Promoção de medidas que incentivem a criação de creches junto dos locais de trabalho com horários compatíveis
Promoção a nível nacional de horários de trabalho flexíveis, de modo a permitir que seja possível adequar a parentalidade aos deveres laborias
Alteração da lei de trabalho para que a trabalhadora grávida sejam concedidos direitos e asseguras garantias de igualdade face a colegas que não engravidam. Efetiva proteção dos direitos adquiridos e não discriminação face aos outros colegas.
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