Nós, Cidadãos! crescemos dia a dia porque somos a social democracia alternativa: defendemos que o Estado deve prestar serviços aos cidadãos – o melhor do socialismo – e que o Estado mantenha as liberdades e direitos dos cidadãos – o melhor do liberalismo. Mas, por isso mesmo, recusamos as políticas actuais que reúnem o pior do socialismo e o pior do liberalismo no chamado neoliberalismo, políticas que já vêm muito de trás e de fora de Portugal.
Os programas neoliberais, geridos em alternância por PSD/CDS e pelo PS, obrigaram o Estado a ceder poder e riqueza ao sector financeiro, bancário e mercados de capitais; à diminuição da concorrência, e à criação de monopólios e oligopólios rentistas à custa de dinheiros públicos; à acumulação de dívida do estado em PPP’s; à acumulação de dívidas de famílias e empresas; e permitiram a transferência do risco do sector privado para o sector público, salvando bancos e danificando o tecido social. Foram políticas agressivas dos interesses da esmagadora maioria da população e, em particular, das classes médias que decidem, com o seu voto, os resultados eleitorais.
Nós, Cidadãos! consideramos que, tal como a maior parte dos europeus, os Portugueses confiam em que a social-democracia seja o mais aceitável dos regimes. Foi para isso que se ergueram os Capitães de Abril. Foi por ela que se bateram Sá Carneiro, o General Eanes e Salgado Zenha. Este tempo acabou há muito porque a social-democracia foi, entretanto, desvirtuada.
Agora, a realidade democrática dos números é esta: nas eleições europeias de 2014, 2 milhões de portugueses ainda acreditaram que a social democracia em Portugal pode ser defendida pelo PSD/CDS (1.033.158) ou pelo PS (909.932). Mas abstiveram-se quase 6 milhões de Portugueses (6.419.047, menos centenas de milhares de falecidos nos cadernos eleitorais) devido às constantes quebras das promessas eleitorais e, sobretudo, às agendas ocultas dos que falam em socialismo e liberdade nos programas e campanhas eleitorais mas têm políticas contrárias.
Nós, Cidadãos! somos contra as medidas de combate «aos direitos adquiridos» dos cidadãos mais desfavorecidos, das classes médias e dos trabalhadores: aumento de impostos selectivos e retroactivos; reduções de salários, pensões de reforma e outros benefícios sociais, mesmo a quem se encontra a meio de carreiras contributivas; redução da quantidade e qualidade de serviços públicos de saúde e educação e aumento de comparticipações. Somos contra a decapitação dos rendimentos do trabalho com impostos de aplicação imediata. É o pior do socialismo quando em troca de mais de 70% dos nossos rendimentos, o Estado presta cada vez menos serviços.
Em contrapartida, PSD/CDS e PS passaram a defender, pelo menos desde 2003, os «direitos adquiridos» das empresas dos mais abastados. As grandes empresas mantiveram os direitos adquiridos de antecipar a distribuição de dividendos aos accionistas e escapar ao agravamento da carga fiscal. As sociedades holding e os mais ricos donos dessas empresas, mantêm os direitos adquiridos à defesa do seu património. O governo aceita que a carga fiscal leve os poderosos grupos económicos a transferir as sedes das suas sociedades controladoras para a Holanda e outros paraísos fiscais, como sucede a 19 das empresas cotadas na BVL. É o pior do liberalismo quando na Economia, na Justiça, na Educação, só tem sucesso quem tem mais posses.
Para Nós, Cidadãos! é a falta de uma verdadeira alternativa social-democrata que permitiu que uma parte da casta de dirigentes de empresas privadas ou públicas e de banqueiros, conluiados com escritórios de advogados e com governantes que não usam a máquina do Estado para defender os cidadãos, se aproveitasse para realizar negócios em seu exclusivo proveito, em detrimento do país e do bem comum dos cidadãos; e entre esses negócios floresceu a corrupção.
Nós, Cidadãos! queremos políticas públicas de social democracia em que a ponderação dos vários interesses económicos e sociais em jogo permita determinar a estratégia que melhor sirva os interesses do maior número possível de cidadãos a longo prazo, tendo em conta o equilíbrio entre gerações e a sustentabilidade de Portugal. Esse superior interesse nacional, que concebemos, deve servir o interesse de cada um e de todos, o interesse geral, o bem comum.
Nós, Cidadãos! queremos políticas públicas de social democracia em clima de concertação social, num ambiente que encoraje a participação activa dos cidadãos, da sociedade civil e suas organizações representativas. Queremos uma democracia que produza decisões sociais participadas de forma aberta e livre pelos cidadão, de modo transparente, claro e susceptível de avaliação; e queremos uma democracia que garante a todos os cidadãos os direitos, liberdades e garantias que não podem destruídas por políticas de austeridade por mais racionais que aparentemente sejam.
É pelo bem comum da esmagadora maioria dos cidadãos que nos bateremos e é por isso que Nós, Cidadãos! estamos a crescer.
Vem fazer cidadania. Vem continuar Portugal!
NÓS, CIDADÃOS!
15 de Abril de 2015